CLDF

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO HIDEU OSANAI.

DEFINE CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INDICAÇÃO DO DEPUTADO LICENCIADO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO PARA A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA QE 44, GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2000 - 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 21.095.130,00 (VINTE E UM MILHÕES, NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA REAIS).

ALTERA A LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DF - PRÓ-DF.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ART. 93 DO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.

ALTERA A LEI 242, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL, EM SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 14 DO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO COMO AGENTES ARRECADADORAS DE TRIBURTOS DISTRITAIS E TAXAS, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA OS LOTES QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS).

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, IMPLANTADO IRREGULARMENTE, DENOMINADO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS - I, EM PLANALTINA, RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.500.000,00 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.340 DE 12 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.