Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

PLC 641/2000
Nov 13, 2024 3:23 AM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA XI.

PLC 642/1998
Nov 13, 2024 3:23 AM

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO VARJÃO, RA -XVIII, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA.

PLC 642/2000
Nov 13, 2024 3:23 AM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII.

PLC 643/1998
Nov 13, 2024 3:23 AM

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA EM SAMAMBAIA, RA -XII, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA.

PLC 643/2000
Nov 13, 2024 3:23 AM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

PLC 644/1998
Nov 13, 2024 3:23 AM

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO AREAL, RA - III, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA.

PLC 644/2000
Nov 13, 2024 3:23 AM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

PLC 645/1998
Nov 13, 2024 3:23 AM

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO E A VIGILÂNCIA DIUTURNA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 645/2000
Nov 13, 2024 3:23 AM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV.

PLC 646/1998
Nov 13, 2024 3:23 AM

VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.

PLC 646/2000
Nov 13, 2024 3:23 AM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA XVI.

PLC 647/1998
Nov 13, 2024 3:23 AM

AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA RA DO PLANO PILOTO - RA I.

PLC 647/2000
Nov 13, 2024 3:23 AM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA XVIII.

PLC 648/1998
Nov 13, 2024 3:23 AM

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO NAS SUPERQUADRAS - SQSW, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHCSW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 648/2000
Nov 13, 2024 3:23 AM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA XVII.

PLC 649/1998
Nov 13, 2024 3:23 AM

DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNO 07 - SETOR 'O' - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

PLC 649/2000
Nov 13, 2024 3:23 AM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLANDIA RA XIX.

PLC 650/1998
Nov 13, 2024 3:22 AM

PERMITE A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES QUE MENCIONA SITUADOS NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA I.

PLC 650/2000
Nov 13, 2024 3:22 AM

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE AREA NO SETOR MSE CONJUNTO 17 LOTE 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PUBLICO.

PLC 651/1998
Nov 13, 2024 3:22 AM

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA RESERVADA À FEIRA DE PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.