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PLC 1846/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGAA - RA III.

PLC 1845/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1844/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DISTRITO FEDERAL, A PARTIR DE 2003.

REQ 2250/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO Nº 840/2002,EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE.

REQ 2260/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.521 E 1.522/2001.

REQ 2261/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.061/2001 AO PROJETO DE LEI Nº2.046/2001, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

PLC 1843/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 906/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RUBENS MARTINS CHAMMA.

PL 3196/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR HOSPITALAR NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 905/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À JORNALISTA E ESCRITORA NAZARETH TUNHOLI.

PDL 903/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO.

REQ 2263/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP.

PL 3176/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

CRIA O BATALHÃO RURAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PL 3164/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO MESTRE D´ARMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3177/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

INCLUI A FEIRA DE AMOSTRAS DO GAMA- FAGAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 3178/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3179/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE 'O ENCONTRO DOS FILHOS DE DEUS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3180/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 3181/2002
Nov 11, 2024 12:34 AM

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-EMPREGO E AUTORIZA A CONCESSÃO E INCENTIVO FISCAIS AS EMPRESAS QUE DELE PARTICIPAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4338/2008
Nov 11, 2024 12:34 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PLAYGROUND NA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QR 419/421 - RA XII.