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IND 1914/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMSUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA DOADO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DENOMINADO FAZENDA SÁLVIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA/V.
PLC 1704/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1705/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1917/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO A MODIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM ÁREA CONTÍGUA AO COLÉGIO MARISTA - SCGN 702/703, BRASÍLIA, RA I.
REQ 2198/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMREQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 908/01 QUE 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'.
REQ 2196/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMSOLICITA INFORMAÇÕES DA NOVACAP.
PLC 1706/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMDESAFETA E AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1701/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.
PLC 1724/2001
Nov 11, 2024 12:17 PMDESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
PL 2948/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMCONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.
PL 2956/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMDECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TAGUATINGA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
PL 2963/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMINCLUI A RONDA CRIOULA DO DISTRITO FEDERAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2191/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMREQUER AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENTERPA.
PLC 1707/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMDESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1708/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1724/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMDESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
REQ 2190/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMREQUER A RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 828/1999 QUE 'OBRIGA A CAESB, CEB E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 2199/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00 HORAS, NO CO´LÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, PARA HOMENAGEAR AQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PELO TRANSCURSO DO 40ºANIVERSÁRIO.
REQ 2200/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ONZE ANOS DE ATIVIDADES DO CORO SINFÔNICO COMUNITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.
IND 1918/2002
Nov 11, 2024 12:17 PMSUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LONGO DA PISTA COOPER, NO GAMA.