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IND 1914/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA DOADO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DENOMINADO FAZENDA SÁLVIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA/V.

PLC 1704/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1705/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1917/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MODIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM ÁREA CONTÍGUA AO COLÉGIO MARISTA - SCGN 702/703, BRASÍLIA, RA I.

REQ 2198/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 908/01 QUE 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'.

REQ 2196/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

SOLICITA INFORMAÇÕES DA NOVACAP.

PLC 1706/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

DESAFETA E AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1701/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.

PLC 1724/2001
Nov 11, 2024 12:17 PM

DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

PL 2948/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

PL 2956/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TAGUATINGA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

PL 2963/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

INCLUI A RONDA CRIOULA DO DISTRITO FEDERAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2191/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

REQUER AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENTERPA.

PLC 1707/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1708/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1724/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

REQ 2190/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

REQUER A RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 828/1999 QUE 'OBRIGA A CAESB, CEB E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 2199/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00 HORAS, NO CO´LÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, PARA HOMENAGEAR AQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PELO TRANSCURSO DO 40ºANIVERSÁRIO.

REQ 2200/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ONZE ANOS DE ATIVIDADES DO CORO SINFÔNICO COMUNITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

IND 1918/2002
Nov 11, 2024 12:17 PM

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LONGO DA PISTA COOPER, NO GAMA.