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Requerimento - (307713)
Sep 2, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Designação de Relator - - CSA - (307730)
Sep 2, 2025 1:34 PMDespacho - 14 - CSA - (307731)
Sep 2, 2025 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 542/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (307666)
Sep 1, 2025 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1327/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PL 1845/2025 - SELEG - (307667)
Sep 1, 2025 3:43 PMIndicação - (307669)
Sep 1, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (307664)
Sep 1, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 13 - SACP - (307668)
Sep 1, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (307665)
Sep 1, 2025 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (307663)
Sep 1, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (307662)
Sep 1, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...
Proc - (307655)
Sep 1, 2025 3:48 PMParecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - (307661)
Sep 1, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 558/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (307656)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Reconhece e manifesta votos de louvor aos...
Requerimento - (307660)
Sep 1, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o desapensamento...
Despacho - 3 - SACP - (307658)
Sep 1, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para providências, considerando não haver registro de inclusão na pauta de reunião da Comissão e...
Despacho - 2 - SACP - (307657)
Sep 1, 2025 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para providências, considerando não haver folha de votação do Parecer 2 CCJ 263218. Brasília, 1...
Despacho - 2 - SACP - (307659)
Sep 1, 2025 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. luciana...
Projeto de Lei - (308565)
Sep 5, 2025 2:24 PMRequerimento - (308539)
Sep 8, 2025 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...