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PL 3965/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO CRISTÃ BEZERRA DE MENEZES.
PL 3966/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL NO PROGRAMA HABITACIONAL DO IDHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3967/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3968/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM BANHEIROS PÚBLICOS.
PL 3969/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMVEDA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÀS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE EXPLORAM O TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3970/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM SANTA MARIA.
PL 3971/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA ESPECIAL PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3972/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVOS PARA O TRANSPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3973/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CAMPANHA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
PL 3974/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3975/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMPROPÕE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DE LOTE NO SETOR DE ÁREAS OCTOGONAIS DE BRASÍLIA.
PL 3976/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMAUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3977/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMAUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3978/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMAUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3979/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMAUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3980/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMAUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS EM TAGUATINGA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3981/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMAUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3982/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMAUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3983/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMAUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3984/1998
Nov 13, 2024 4:50 PMESTABELECE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA CASOS QUE ESPECIFICA.