CLDF

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA EM MESTRE D´ARMAS - PLANALTINA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE BRASÍLIA NO SETOR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU.

CRIA PARQUE DE USO MÚLTIPLO NA AREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO NORTE DE SANTA MARIA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 405, CONJUNTO E DE SAMAMBAIA - RA XII.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NO VARJÃO, LAGO NORTE, COM DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA QS 513, DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AREA NA REGIÃO DO AREAL, TAGUATINGA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 2 DA EQSW 303/304 DO SETOR SUDOESTE, RA XI.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA EM POTE ALTA, NO SETOR RURAL DO GAMA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 1º GRAU.

DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DE CASA LOTÉRICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA A/E 01 , NA ENTREQUADRA 46/47 , NO SETOR LESTE DO GAMA , PARA AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO IMÓVEL PERTENCENTE A CAPEL SÃO PEDRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DE SANTA MARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NORMAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA AREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AREA NA CIDADE DO GAMA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE DESTINAÇÃO ORIGINAL, USO E GABARITO, DAS QUADRAS EM QUE ESPECÍFICA, NO SETOR SUL, SETOR LESTE E OESTE , DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA _ RA II , CRIA ÁREAS PARA ESTACIONAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA METROPOLITANA, NÚCLEO BANDEIRANTE, COM DESTINO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 02, NO SETOR QNG, DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR 'O' - CEILÂNDIA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR MONTADA.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 20/98, DA AREA ESPECIAL Nº 10, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NUCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREAS EM TODAS AS CIDADES DO DF DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE ASILOS PARA IDOSOS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO MODULO 'H' DA QNM 29 LOCALIZADO NA M. NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR 'O' - CEILÂNDIA, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS PARA INSTALAÇÃO DOS ATUAIS OFICINEIROS DE FUNDO DE QUINTAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA, RA I.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA REGIÃO DO AREAL, TAGUATINGA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DE SANTA MARIA, COM DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DO CRUZEIRO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLANDIA RA IV.

DESAFETA E ALTERA DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, SITUADA NA QUADRA 501 DO CRUZEIRO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.

PERMITE O USO COMERCIAL DOS LOTES RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM FRENTE À PISTA ENTRE A QR 413 E 415 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

OUTORGA O REGISTRO COMO UNIDADES AUTÔNOMAS AOS LOTES QUE ESPECIFICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS III E XII.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOA RA VII.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA USO DA COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS DO DF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NUCLEO BANDEIRANTE RA VIII.

AMPLIA O LOTE DO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 15 DE CEILÂNDIA, RA IX.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA RA IX.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES EM TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA RA X.

AMPLIA O LOTE DO CENTRO EDUCACIONAL 009 DE CEILÂNDIA, RA IX.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA XI.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO VARJÃO, RA -XVIII, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA EM SAMAMBAIA, RA -XII, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO AREAL, RA - III, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO E A VIGILÂNCIA DIUTURNA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV.

VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA XVI.

AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA RA DO PLANO PILOTO - RA I.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA XVIII.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO NAS SUPERQUADRAS - SQSW, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHCSW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA XVII.