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PL 900/2020
Nov 11, 2024 11:45 AMCRIA A CAPELA SOCIAL NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E HUMANIZA O FUNERAL DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA.
PL 901/2020
Nov 11, 2024 11:45 AMInstitui a semana do feijão e arroz no Distrito Federal.
PL 902/2020
Nov 11, 2024 11:45 AMDispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz.
PL 903/2020
Nov 11, 2024 11:45 AMEstabelece a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos postos revendedores de combustíveis automotivos do Distrito Federal.