CLDF

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII), a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã.

Pedido de retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2024 que Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves. 152/2024

Sugere ao Poder Executivo revitalização da faixa de pedestres e a construção de quebra-molas na QR 321, Conjunto 09, na 2ª Avenida Sul, em frente ao comércio local, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública e de calçadas na SQN 409, na Asa Norte.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que providencie a limpeza da vegetação ao redor da Escola Classe 52, em Ceilândia.

Requer que a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 41/2023 seja votada após a publicação

Requer o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação do PLC 41/2024.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Secretaria de Turismo do Distrito Federal, que tome providências em relação à manutenção e limpeza do Parque da Cidade Sara Kubitschek, no Plano Piloto - RA I.

Requer que a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024 seja votada após a publicação.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Secretaria de Educação do Distrito Federal, melhorias no Centro de Línguas de Santa Maria - RA XIII.

Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – REFISN, isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso – ONALT, nas formas e condições específicas, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de mais 7 conselhos tutelares, distribuídos em unidade em cada uma das seguintes regiões administrativas: Estrutural; Paranoá; Recanto das Emas; Samambaia; São Sebastião; Sobradinho; e Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Residencial Cabeceira das Águas, situado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal, Chácara 102, Brasília.

Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Residencial Green Park, situado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal, Chácara 113, Brasília.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Vale do Amanhecer, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C da Quadra 38, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco e aprimoramento da iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Expansão de Samambaia.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção de estacionamento na QNM 34, ao lado do Shopping JK, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e urbanismo da praça do Conjunto C da Quadra 01 do Setor Norte, no Gama.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luiza Helena Trajano.

Dispõe sobre a ampliação da poligonal do Parque Distrital Bernardo Sayão

Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas que se fizerem necessárias objetivando a ampliação da poligonal do Parque Distrital Bernardo Sayão e adote as medidas que ora se especifica.

Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF LEGAL) a respeito de eventuais demolições ocorridas na região administrativa de Arniqueira/Areal

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a recuperação da calçada localizada entre a SQN 112 e o CLN 112, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento Innova Summit a ser celebrado anualmente no mês de junho.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.090.000,00.

Institui o “Programa Banco Vermelho” no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que sejam colocadas calçadas para pedestres na Avenida P5, do P Sul.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene ao dia do Policial Legislativo

Requer informações à Casa Civil do Governo do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a desafetação /reversão, fechamento da Unidade 3 da SEE-DF, da Escola Classe SRIA no SIA/Guará, mudança de servidores e serviços e destinação de bens e equipamentos.

Sugere ao Poder Executivo que promova infraestrutura urbana, com pavimentação asfáltica e captação de águas pluviais, na QCS 19, Chácaras 27 e 28, Setor Primavera, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus na linha 0.024, que liga o Cruzeiro à área central de Brasília.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 11 do Setor Sul, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Nova Bethânia 2, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 02 do Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que conclua, com brevidade, o processo de aquisição de macas para os hospitais públicos.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Délio Fortes Lins e Silva Júnior.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do déficit de Fisioterapeutas na assistência pública de saúde.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização urbanística e fundiária da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do déficit de Fisioterapeutas na assistência pública de saúde.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do trabalho dos Núcleos de Apoio e Remoção de Pacientes.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a revitalização das praças que especifica e outras ações necessárias.

Requer informações ao Banco de Brasília acerca do cumprimento da Lei 7.239/2023 e sobre o programa de renegociação, lançado em 4.12.2023.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com recolhimento de podas, e aprimoramento da iluminação pública, na praça em frente ao Conjunto 05 da Quadra 304, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a instalação e a revitalização das placas de endereçamento na QC1, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e o aprimoramento da iluminação pública da quadra poliesportiva do Parque Vivencial do Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens -DER/DF que realize a duplicação da vias marginais no Park Way.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na rua do CEF 01, no Conjunto C da Quadra 06, em Brazlândia.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 152 de 2024 e nº 153 de 2024.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva, com colocação dos aros de basquete, da Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia.

Cria Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social, e incentivo à contratação destas mulheres por empresas no Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Apoio às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.

Altera a Lei nº 2.095, de 1998, que “Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal”.

Reconhece e apresenta votos de louvor em homenagem aos Pioneiros da cidade de São Sebastião–DF, pelos seus notáveis esforços e inestimável contribuição para o desenvolvimento e progresso de nossa comunidade.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha.

Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica.