Busca
Folha de Votação - CEOF - (301529)
Jun 10, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1742/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de...
Folha de Votação - CEOF - (301532)
Jun 10, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 894/2024 Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de transporte...
Folha de Votação - CEOF - (301534)
Jun 10, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 837/2023 Dispõe sobre diretrizes de medidas de estímulo ao desenvolvimento de...
Folha de Votação - CEOF - (301535)
Jun 10, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 316/2023 Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento – PDIV....
Despacho - 1 - SELEG - (301531)
Jun 6, 2025 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (301530)
Jun 6, 2025 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (301527)
Jun 6, 2025 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (301528)
Jun 6, 2025 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 3 - SACP - (301533)
Jun 6, 2025 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, conforme art. 149, §1º, II do RICLDF. Brasília, 6 de junho de 2025. ...
Despacho - 1 - SELEG - (301509)
Jun 6, 2025 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (301510)
Jun 6, 2025 10:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (301511)
Jun 6, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (301515)
Jun 6, 2025 10:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (301513)
Jun 6, 2025 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (301512)
Jun 6, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (301514)
Jun 6, 2025 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (301516)
Jun 6, 2025 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (301517)
Jun 6, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (301491)
Aug 5, 2025 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 2816/2022 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e...
Requerimento - (301492)
Jun 13, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer ao DF Legal informações sobre ações de remoção e...
Moção - (301493)
Jun 9, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...
Indicação - (301494)
Jun 9, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (301498)
Jun 9, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (301497)
Jun 9, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Indicação - (301495)
Jun 9, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria:. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação de via...
Indicação - (301496)
Jun 9, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 1 - SELEG - (301499)
Jun 6, 2025 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - CDDHCLP - (301438)
Jun 5, 2025 10:40 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (301440)
Jun 5, 2025 10:44 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (301439)
Jun 5, 2025 10:42 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (301437)
Jun 5, 2025 10:38 AMDespacho - 5 - SELEG - (301436)
Jun 5, 2025 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 05...
Projeto de Lei - (301428)
Jun 5, 2025 11:31 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (301427)
Jun 5, 2025 10:27 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (301426)
Jun 5, 2025 10:25 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (301430)
Jun 5, 2025 10:32 AMDespacho - 5 - SELEG - (301425)
Jun 5, 2025 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (301429)
Jun 5, 2025 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (301425) Brasília, 5 de junho de...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301347)
Jun 4, 2025 10:57 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301345)
Jun 4, 2025 10:53 AMAnexo - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301344)
Jun 5, 2025 1:58 PMFolha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301346)
Jun 4, 2025 10:54 AMFolha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301343)
Jun 4, 2025 10:51 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301303)
Jun 4, 2025 9:44 AMFolha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301301)
Jun 4, 2025 9:43 AMFolha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301302)
Jun 4, 2025 9:43 AMFolha de Votação - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (301304)
Jun 4, 2025 9:44 AMNotas Taquigráficas - Veto Total - Rejeitado - SELEG - (301273)
Jun 4, 2025 8:59 AMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (301274)
Jun 4, 2025 8:59 AMFolha de Votação - Veto Total - Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301275)
Jun 4, 2025 8:59 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (301276)
Jun 4, 2025 9:00 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (301277)
Jun 4, 2025 9:01 AMParecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (301201)
Jun 3, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1662/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301205)
Jun 3, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2019 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Requerimento - (301207)
Jun 5, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...
Projeto de Decreto Legislativo - (301206)
Jun 3, 2025 6:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Lei - LEI Nº 6.488, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (301202)
Jun 3, 2025 3:22 PMRequerimento - (301208)
Jun 9, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...
Despacho - 8 - CS - (301200)
Jun 3, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Assunto: Relatoria do PL nº 1372/2024 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da Comissão...
Despacho - 9 - SACP - (301204)
Jun 3, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.215/2024 da CAS. Parecer pendente da CFGTC. Brasília, 3 de junho de 2025. JULIANA...