CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ANTIGO CLUBE PRIMAVERA LOCALIZADO NA QSC 17 EM TAGUATINGA,BEM COMO O APROVEITAMENTO DA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO ITAPOÃ,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QNG 39,QNM 38/40,QSA 15,QSC 01,QSC 22,CSB 05 E CSB 07 NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA OS COMERCIANTES INSTALADOS NO MERCADO DAS FLORES,LOCALIZADO NO SETOR MÉDICO E HOSPITALAR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I, NOS MOLDES PRECONIZADOS PELO ARTIGO 13,E SEGUINTES,DA LEI 4.611, DE 9 DE AGOSTO DE 2011.

MANIFESTA APOIO À CODEPLAN - COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

DISPENSA PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS DEVIDO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS PELO CONVÊNIO ICMS 81, DE 5 DE AGOSTO DE 2011.