CLDF

ALTERA A LEI Nº 1.349, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO PARA O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO ( LOTES EM ÁGUAS CLARAS ).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR E TRANSPOR SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL APROVADOS EM CONCURSO COM O REQUISITO DA ESTABILIDADE ADQUIRIDA ATRAVÉS DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

ALTERA O ARTIGO 180 DO DECRETO LEI Nº 082 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.