CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REIAIS).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DA QUADRA 1/3, DO SETOR EQNN, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE DESCOMPRESSÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS CIDADES SATÉLITES.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, DE SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE AGENTE DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ÁREA PARA SETOR DE MANSÕES DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DF - PADES / DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NA CEILÂNDIA - RA IX.

FICA RECONHECIDA OFICIALMENTE, NO ÂMBITO DO DF COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 25 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER'.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO 36º ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA DIA 27.05.1994 ÀS 9:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA SATÉLITE.

REQUER A RETIRADA DO PL 2.722/97.

REQUER O RETORNO DO PL Nº 110/91 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

REQUISITA CÓPIA DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA JUNTO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, CATEGORIA FUNCIONAL TAGUÍGRAFO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1.402/97.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1273/94.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 113/97.

REQUER A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1252/94.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 045/97.

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1031/93.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 956/95 E 3.109/97.

REQUER À MESA, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO II, DO R.I. A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO PLENÁRIO SO BRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA OS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS DO DF, O NÚMERO DE VAGAS, OS MÉTODOS UTILIZADOS COM OS PACIENTES, A FORMAÇÃO DISPENSADA AOS PROFISSIONAIS E OS RECURSOS TERAPÊUTICOS APLICADOS AOS DOENTES MENTAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ELIENAI CABRAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 452/93, DE MINHA AUTORIA.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 295/95 QUE 'REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DO METRÔ'.

SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1594/93, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 742/96.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICAÇÃO DF LETRAS PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 676/96.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PTOJETO DE LEI Nº 1339/94.

REQUER A RETIRADA DO PL 1890/96.

REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. PAULO AFONSO KALUME REIS, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTO SOBRE O CRESCIMENTO DA INCIDÊNCIA DE MENINGITE NO DF E QUANTO À MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR QUE A DOENÇA SE ALASTRE.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS NO DESVIO DE FINALIDADE NO FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE QUE MENCIONA.

REQUER À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CRIADA PELO DECRETO Nº 15.200/93, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO Nº 020.002.881/93.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.689/96, 2.086/96 E 2.671/97.

SOLICITA A RETIRADA DO PROCESSO DE LEI Nº 1342/94.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GALDINO MOREIRA FILHO.

REQUEIRO URGENTES PROVIDÊNCIAS SOBRE AGRESSÕES FÍSICAS E MORAIS SOFRIDAS PELO SENHOR GILSON ARAÚJO LIMA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 1.846/96, PLC Nº 154/97, PLC Nº 155/97 E PLC Nº 235/97.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 2.980/97 E PLC Nº 150/97.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 158/93.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 355/95 QUE 'REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL Nº 327 DE 1995 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A CRIAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A TURISTAS.'

INCLUIR NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PL Nº 1095/94, QUE 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.624/97, LIDO EM 5 DE AGOSTO, EM VIRTUDE DE NÃO MAIS SER NECESSÁRIA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA CITADA NO REFERIDO REQUERIMENTO.

REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCESSOS REFERENTES AO METRÔ.

REQUEIRO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 2.584/97 E 3.069/97.

TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 070/93 Nº 071/94, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA 'TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO OU HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARCEBISPO DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.250/96 E 3.256/97.

SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1087/93, QUE CRIA AS UNIDADES ORGÂNICAS E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PROCON

REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS NºS 2 E 3, DE 1º TURNO, AO PL Nº 2.036/96, QUE 'ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1087/93, QUE CRIA AS UNIDADES ORGÂNICAS E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PROCON

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, DE MENORES DO CAJE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO TIPO CONTÍNUO/OFFICE BOY, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO, A SER PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DA COTA FINANCEIRA DESTINADA A CADA GABINETE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL Nº 076/94, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/94.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.593/97.