CLDF

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CANCELAMENTOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELO DISTRITO FEDERAL COM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF-II NO INCRA 08, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EMPREGO E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A COMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E E SGOTO DO INCRA 06, 07 08 E 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO CIDADÃO UNIVERSITÁRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO DE BRAZLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA DF-430 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DISTRITO A AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER E AS PRÁTICAS DESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 30% DA SOMA DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A TRANSFORMAÇÃO DO 9º CPMIND EM BATALHÃO POLICIAL, VISANDO O AUMENTO DO EFETIVO E MAIOR AUTONOMIA NO POLICIAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA R19 EM SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS INCRA 06, 07, 08 E 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÃNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QC 02, QN 08 E QN 14 E PELA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CAUB, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDI I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB QUE PROVIDÊNCIA A TRANSPOSIÇÃO DA ESTAÇÃO DE ESGOTO DA QUADRA 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E CENTROS ESPORTIVOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇLÃO DA DF-330 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QC 06, QS 16, QN 15 E QN 12 E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA QN 05 DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEFINITIVA DE TODOS OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES EM SOBRADINHO OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE COLOCAR CASCALHO NAS VIAS ADJACENTES À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE REATIVAR POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS QUE CIRCUNDAM O GUARÁ II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

SUGERE AO SENHOR JOSÉ ALVES BEZERRA, DIRETOR DO DETRAN/DF, A RETIRADA DE PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. HÉLIO PRATES, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO COM A M-3, EM CEILÂNDIA CENTRO, PARA ESTABELECER FLUXO DIRETO DESSA RUA E SUGERE AINDA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO REFERIDO CRUZAMENTO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO CANTEIRO EM FRENTE OS CONJUNTOS 03,06 E 07 DA QN 08F, DO RIACHO FUNDO II DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NO TRECHO DE 1,5 KM ENTRE A SAÍDA DA CIDADE E A ESCOLA SÃO BARTOLOMEU NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC EM ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS EM ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS-RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO GUARÁ.

SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA ENTREQUADRA 207/208 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO SIA (SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO) - RA XXIX.

HIPOTECA APOIO AO PROGRAMA BRASÍLIA CIDADE 21.

DISPÕE SOBRE A SEMANA CULTURAL E ESPORTIVA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES,PARQUE INFANTIL,PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO,PRACINHA COM BANCOS DE CONCRETO E POSTO POLICIAL NA QN 16,CONJUNTOS 12,13 E 14 DO RIACHO FUNDO II DF

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, IMPLANTAÇÃO DE TEMPORIZADOR E REDUTOR DE VELOCIDADE NA QN 16, CONJUNTOS 12, 13 E 14 DO RIACHO FUNDO II DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/DF,O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RODOVIA DF-290, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENGENHO DAS LAGES E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO EXCEDENTE DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO IDOSO, CONTRA GRIPES E PNEUMONIA, AOS QUADRIPLÉGICOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS SUJEITAS A INFECÇÕES PULMONARES REPETITIVAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URGENTE REFORMA DA ESCOLA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01(CEM 01),DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA GAMA-RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS RA XX NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PARQUE AREAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA QNG ÁREA ESPECIAL Nº2 NA REGIÃO DE TAGUATINGA-RA III.