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IND 1618/2007
12/11/2024 10:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS.

IND 1626/2007
12/11/2024 10:02

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA LOCALIDADE DE ENGENHO DAS LAGES.

IND 1619/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INCLUSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI, NO PROJETO ESPORTE Á MEIA-NOITE.

IND 1620/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 1621/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS E POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 1622/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA VC-249, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 1601/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL NOS SETORES HABITACIONAIS ARAPOANGA; VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA E MESTRE DARMAS, LOCALIZADOS NA CIDADE DE PLANALTINA - RA - VI.

IND 1600/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BURITIS III NA CIDADE DE PLANALTINA - RA - VI.

IND 1599/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA NOS SETORES HABITACIONAIS ARAPOANGA; VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA E MESTRE DARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA - RA - VI.

IND 1598/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR - 020 ATÉ A DIVISA COM FORMOSA/GO, COM O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF - 100 ATÉ A DF - 251, QUE LIGA BRASÍLIA A UNAÍ/MG.

IND 1597/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS PARA ÔNIBUS,PARA ATENDER OS SETORES HABITACIONAIS ARAPOANGA; VALE DO AMANHECER; ESTÂNCIA E MESTRE DARMAS DA CIDADE DE PLANALTINA - RA - VI.

IND 1596/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA BÁSICA NOS SETORES HABITACIONAIS ARAPOANGA; VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA E MESTRE DARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA - RA - VI.

IND 1595/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 2º GRAU NOS SETORES HABITACIONAIS ARAPOANGA; VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA E MESTRE DARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA - RA - VI.

MO 43/2007
12/11/2024 10:01

PARABENIZA O 1º TEN. QOBM/ADM. VICENTE PAULO FERNANDES, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 1594/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN, EXCLUIR DO CRLV GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, QUANDO BAIXADO PELO AGENTE FINANCEIRO.

MO 42/2007
12/11/2024 10:01

HIPOTECA APLAUSOS A BRASILIENSE RAQUEL BRAGA DE QUEIROZ, A NOVA NARIZINHO DO SÍTIO DO PICA PAU AMARELO, POR SUA FORÇA DE VONTADE E PERSEVERANÇA EM SEUS OBJETIVOS DE VIDA.

MO 41/2007
12/11/2024 10:01

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO APRESENTADOR DO PROGRAMA CALDEIRÃO DO HUCK DA TV GLOBO LUCIANO HUCK, PELA BRILHANTE CONDUÇÃO DO QUADRO INTITULADO SOLETRANDO.

IND 1638/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA MATA DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

IND 1639/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO, ALAMBRADO, CERCA E VESTIÁRIO, NO CAMPO DA MATA DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

IND 1636/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE MURO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, LOCALIZADA NO CAUB II, REGIÃO ADMINISTRTIVA DO RIACHO FUNDO II.

IND 1637/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-230, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 1635/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A REPINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS EM SOBRADINHO II NA DF 420, ESPECIFICADOS A SEGUIR.

IND 1627/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLIVEIRA, NO ENGENHO DAS LAGES.

IND 1624/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À REGULARIZAÇÃO DO ESPAÇO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA EQNM 5/7 DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1633/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REPINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS EM SOBRADINHO II, ESPECIFICADOS A SEGUIR.

IND 1623/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 106, ATRÁS DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

REQ 328/2007
12/11/2024 10:01

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO CÁSSIO TANIGUCHI ACERCA DO CONTRATO Nº 390.000.490/2007.

PLC 14/2007
12/11/2024 10:01

DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO,PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.

IND 1650/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02, NA QNN 15 LOTE F ÁREA ESPECIAL, EM CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1651/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 01, QNM 01 ÁREA ESPECIAL 01 EM CEILÂNDIA - RA IX.

PLC 15/2007
12/11/2024 10:01

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994,QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS APLICÁVEIS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR,SEM PREJUÍZO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE INSTITUI OU REGULAMENTA AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS E DEFINE OS ATOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS DELA DECORRENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1652/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QR 410, ENTRE OS CONJUNTOS 19, 22 E 23 DE SAMAMBAIA NORTE RA XII.

PL 363/2007
12/11/2024 10:01

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL LUCIANO PEREIRA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1640/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 12, QNQ 03/04 ÁREA ESPECIAL, CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1641/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 11,EXPANSÃO DO SETOR O,ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1642/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 10,QNN 12 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1643/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 09,EQNP 28/32 ÁREA ESPECIAL, SETOR P SUL,CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1644/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 08,EQNP 13/17 ÁREA ESPECIAL A, B, C E D, SETOR P NORTE,CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 329/2007
12/11/2024 10:01

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.

IND 1645/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07,QNO 10 ÁREA ESPECIAL E E D,SETOR O, CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1653/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NAS QUADRAS QNR 01 - QNR 02 - QNR 03 - QNR 04 E QNR 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1646/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 06,EQNP 10/14 LOTES E, F, G E H ÁREA ESPECIAL,SETOR P SUL,CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1647/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 05,QNM 16 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

IND 1648/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 04,QNN 16 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA SUL - RA IX.

IND 1654/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS NAS FEIRAS LIVRES DE CEILÂNDIA CENTRO E CEILÂNDIA SUL, NOS MOLDES DA FEIRA DOS IMPORTADOS - (FEIRA DO PARAGUAI).

IND 1649/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 03,QNM 15 LOTE D ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA SUL - RA IX.

IND 1655/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS QNR 01 - QNR 02 - QNR 03 - QNR 04 E QNR 05,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

PDL 34/2007
12/11/2024 10:00

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS.

REQ 330/2007
12/11/2024 10:00

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2004, QUE ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.

REQ 331/2007
12/11/2024 10:00

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 62 E Nº 245,AMBOS DE 2007.

PDL 36/2007
12/11/2024 10:00

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ELISA ALVES REZENDE.

PDL 37/2007
12/11/2024 10:00

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DELLA CHRISTINA HENRY.

PDL 38/2007
12/11/2024 10:00

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ ROBERVAL CASSEMIRO BELINATI.

PDL 39/2007
12/11/2024 10:00

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO.

PL 364/2007
12/11/2024 10:00

INSTITUI O PROGRAMA MORADIA LEGAL.

PL 365/2007
12/11/2024 10:00

INSTITUI O DIA DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR DO DISTRITO FEDERAL.

PL 366/2007
12/11/2024 10:00

INSTITUI O PROGRAMA LAVOURAS COMUNITÁRIAS COMO FORMA DE AGRICULTURA URBANA,E INCENTIVO ALIMENTAR AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 367/2007
12/11/2024 10:00

DISPÕE SOBRE A POLITÍCA DE ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES,CRIA O CHEQUEMORADIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 368/2007
12/11/2024 10:00

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL

PL 369/2007
12/11/2024 10:00

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BERÇÁRIO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.