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Designação de Relator - CCJ - (288851)
Mar 7, 2025 3:29 PMDesignação de Relator - CCJ - (288852)
Mar 7, 2025 3:30 PMDesignação de Relator - CCJ - (288853)
Mar 7, 2025 3:30 PMDesignação de Relator - CCJ - (288855)
Mar 7, 2025 3:32 PMParecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (288830)
Mar 7, 2025 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças –...
Despacho - 10 - SACP - (288827)
Mar 7, 2025 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (288829)
Mar 7, 2025 1:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (288828)
Mar 7, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (288832)
Mar 7, 2025 2:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (288831)
Mar 7, 2025 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. ANDRESSA...
Designação de Relator - 1068/2024 - CS - (288833)
Mar 7, 2025 2:12 PMDesignação de Relator - 38/2021 - CS - (288834)
Mar 7, 2025 2:15 PMDesignação de Relator - CCJ - (288798)
Mar 7, 2025 12:15 PMDesignação de Relator - CCJ - (288800)
Mar 7, 2025 12:17 PMDesignação de Relator - CCJ - (288802)
Mar 7, 2025 12:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (288801)
Mar 7, 2025 12:19 PMDesignação de Relator - CCJ - (288799)
Mar 7, 2025 12:16 PMRequerimento - (288782)
Mar 10, 2025 5:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...
Indicação - (288781)
Mar 10, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (288783)
Mar 10, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (288777)
Mar 10, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (288779)
Mar 10, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (288785)
Mar 7, 2025 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (288778)
Mar 7, 2025 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288780)
Mar 7, 2025 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (288784)
Mar 7, 2025 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 7 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - Relator - (288740)
Mar 10, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1360/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (288743)
Mar 6, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2330/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (288737)
Mar 12, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar...
Folha de Votação - CCJ - (288738)
Mar 11, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 512/2023 Dispõe sobre a proibição às instituições de ensino de impor aos alunos...
Folha de Votação - CCJ - (288739)
Mar 11, 2025 1:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 86/2023 Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes...
Folha de Votação - CCJ - (288735)
Mar 11, 2025 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 718/2023 Institui o Programa de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito...
Folha de Votação - CCJ - (288736)
Mar 11, 2025 12:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 919/2024 “Institui a "Semana Distrital de Competições de Robótica" Autoria: Deputada...
Despacho - 1 - CERIM - (288741)
Mar 6, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/05/2025 - 9h - Externo Brasília, 6 de março de 2025. ...
Despacho - 1 - CERIM - (288742)
Mar 6, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/03/2025 - 19h - Plenário Brasília, 6 de março de 2025. ...
Indicação - (288706)
Mar 6, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere a construção de uma creche pública em Nova Colina, Região...
Indicação - (288712)
Mar 6, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere a construção de um Restaurante Comunitário em Nova Colina, Região...
Despacho - 4 - SACP - (288714)
Mar 6, 2025 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 13 - SACP - (288711)
Mar 6, 2025 1:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 10 - SACP - (288710)
Mar 6, 2025 1:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...