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Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289785)
Mar 14, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1285/2024 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (289783)
Mar 17, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Institui e inclui no calendário oficial de...
Anexo - Requerimento 1866/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (289789)
Mar 14, 2025 4:12 PMDespacho - 6 - SACP - (289788)
Mar 14, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.410/2024 o PL 1.603/2025, conforme solicitado no Requerimento 1.866/2025 e...
Anexo - Portaria-GMD 90/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (289790)
Mar 14, 2025 4:13 PMParecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289551)
May 15, 2025 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289552)
Mar 13, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.259/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Portaria GMD - 85/2025 - GTS - (289553)
Mar 13, 2025 6:10 AMMoção - (289550)
Mar 17, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante...
Portaria GMD - 85/2025 - GTS - (289554)
Mar 16, 2025 3:09 PMDespacho - 1 - SELEG - (289555)
Mar 13, 2025 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (289556)
Mar 13, 2025 7:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art....
Redação Final - CCJ - (289482)
Mar 12, 2025 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução nº 55 de 2025 redação final Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura...
Requerimento - Cancelado - (289487)
Mar 17, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene no dia no...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289484)
Mar 12, 2025 10:32 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (289483)
Mar 12, 2025 10:32 AMFolha de Votação - CS - (289488)
Mar 24, 2025 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 347/2019 "Altera o art. 5o da Lei nº 1.732. de 27 de outubro de 1997, que “institui a taxa de...
Despacho - 2 - SELEG - (289486)
Mar 12, 2025 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289485)
Mar 12, 2025 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Redação Final - CCJ - (289478)
Mar 12, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 54 de 2025 Redação Final Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289479)
Mar 12, 2025 10:30 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (289477)
Mar 12, 2025 10:29 AMDespacho - 2 - SELEG - (289480)
Mar 12, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (289475)
Mar 12, 2025 10:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289481)
Mar 12, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289474)
Mar 12, 2025 10:27 AMFolha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (289472)
Mar 12, 2025 10:24 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (289470)
Mar 12, 2025 10:23 AMFolha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (289471)
Mar 12, 2025 10:23 AMDespacho - 1 - SELEG - (289473)
Mar 12, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF / CDESCTMAT / CCJ - (289451)
Mar 12, 2025 9:47 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (289450)
Mar 12, 2025 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda - SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1391/2024, que “Altera o art. 6º e...
Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453)
Mar 12, 2025 10:08 AMMoção - (289448)
Mar 12, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante...
Folha de Votação - Pareceres CAF / CDESCTMAT / CCJ - Aprovados - SELEG - (289452)
Mar 12, 2025 9:48 AMDespacho - 3 - SELEG - (289447)
Mar 12, 2025 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289270)
Mar 11, 2025 3:12 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (289273)
Mar 11, 2025 3:14 PMDespacho - 9 - CDESCTMAT - (289274)
Mar 12, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289269)
Mar 12, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1288/2024 foi distribuído ao...