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PL 1408/2004
12/11/2024 16:40VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
IND 2723/2004
12/11/2024 16:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARANOÁ.
PDL 351/2004
12/11/2024 16:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR ODILON JOSÉ XAVIER.
PDL 352/2004
12/11/2024 16:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO NETO - MAESTRO.