CLDF

ESTABELECE REDUÇÃO DE MULTAS AVENÇADAS NOS INSTRUMENTOS DE COMPRA E VENDA - PROMESSA E COMPROMISSO, OUTOGARDOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

DESTINA A ÁREA DO LOTE F, DA QE 023, DO SETOR RESIDENCIAL, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SRIA II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS PRÓXIMAS AO PRESÍDIO E AO NÚCLEO DE CUSTÓDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS COMPREENDIDOS PELOS ESPAÇOS INTESTICIAIS DE RUAS, DENOMINADOS BECOS, DA CIDADE SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 1.375, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE VISTORIA E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA DE VEÍCULOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS, MEDIANTE PROMOÇÃO, NAS SÉRIES OU ETAPAS DO NÍVEL ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO GDF, POR ITERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF (FHDF) E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF (FEDF) O PROGRAM DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LIMÍTROFE AO LOTE ESPECIAL 03 DA QUADRA 12 DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CONSELHOS REGIONAIS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA DE FOMENTO AGROINDUSTRIAL PARA INVESTIMENTO EM CAPITAL FIXO.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO F, DO CENTRO DA QUADRA 1/2 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DA VILA BURITIS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TARIFA SOCIAL DE ÁGUA DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ AO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS A DENOMINAÇÃO DE ' MUSEU DE CULTURA E ARTE POPULAR DARCY RIBEIRO ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES DO DF, QUE NOS REMANEJAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DÊ TREINAMENTO PREFERENCIAL AOS SERVIDORES DEFICIENTES OU QUE TENHAM DEPENDENTES DEFICIENTES.

DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12 DA LEI 1.365/97.

DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS TITULARES DE CARTÓRIOS A AFIXAR TABELA DE EMOLUMENTOS RELATIVA AOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DE SUAS SERVENTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E O USO DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ANEXA AO JARDIM DE INFÂNCIA DA SQN 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI Nº. 1.121/96, DE 1º DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 191, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI Nº. 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA LÍNGUA INTERNACIONAL ESPERANTO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE DEZEMBRO.

DISPÕE SOBRE O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNN 4/6 DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.