CLDF

Dispõe sobre a obrigação do companheiro agressor de ressarcir a vítima de violência doméstica no Distrito Federal.

Institui, no Distrito Federal, o programa de orientação para defesa pessoal e autoproteção para mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova o combate à proliferação dos focos do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, o cercamento do Centro Comunitário do DVO, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova campanhas que incentivem o uso de repelente.

Sugere ao Poder Executivo que promova a aquisição de testes rápidos para dengue.

Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”.

Sugere ao Poder Executivo que promova a aquisição de novas doses de vacina da dengue.

Sugere ao Poder Executivo que promova a distribuição de bebidas isotônicas para auxiliar a recuperação de pacientes diagnosticados com dengue.

Requer nos termos do art. 144, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do atual conflito na Faixa de Gaza com o morticínio ocorrido no nazismo.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, que providencie a lotação de médicos para atuação na Unidade de Pronto-Atendimento de São Sebastião.

Requer moção de repúdio ao discurso do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, proferido em 18 de fevereiro de 2024, no qual comparou a resposta de Israel ao grupo terrorista Hamas, na Faixa de Gaza, ao genocídio de judeus perpetrado por Hitler durante o holocausto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a concessão de reajuste salarial aos gestores da rede pública de ensino.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024 em Comissão Geral para debater o início do ano letivo das escolas públicas do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 1125, de 2024.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Rodoviário do Distrito Federal, EDUARDO HENRIQUE LEMOS, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

Institui diretrizes para o funcionamento dos Centros de Convivência na Rede de Atenção Psicossocial do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 936/2024.

Manifesta Moção de repúdio referente à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comparar exército israelense em Gaza à ação de Hitler contra judeus.