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Despacho - 2 - SACP - (47168)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (47169)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47165)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - Seleg - SELEG - (47157)
Nov 18, 2024 2:24 PMPublicação - Lei N° 995/2021 - DODF de 01/07/2022 - republicação - SELEG - (47156)
Nov 18, 2024 2:24 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47153)
Nov 17, 2024 6:51 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47155)
Nov 18, 2024 2:24 PMDespacho - 2 - SACP - (47154)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47152)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Lei - LEI 4.052 DE 2007 - GAB DEP IOLANDO - (47070)
Nov 18, 2024 2:25 PMAta - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP IOLANDO - (47071)
Nov 18, 2024 2:25 PMDespacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (47073)
Nov 18, 2024 2:25 PMDespacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (47069)
Nov 18, 2024 2:25 PMAnexo - ARTE DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIENCIA PÚBLICA DO DIA 27/06/2022 - GAB DEP IOLANDO - (47072)
Nov 18, 2024 2:25 PMParecer - 1 - SELEG - (47053)
Nov 18, 2024 2:25 PMRedação Final - CCJ - (47050)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.831 de 2022 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação do imóvel que especifica. ...
Anexo - Único - CEOF - (47051)
Nov 18, 2024 2:25 PMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (47054)
Nov 17, 2024 6:51 PMRedação Final - CEOF - (47049)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2837, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe...
Despacho - 4 - CEOF - (47052)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de junho de 2022 ...