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Folha de Votação - CEC - (67262)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3046/2022/(ano) Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a doença Espondilite...
Requerimento - (67251)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à Agência de...
Projeto de Lei - (67227)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Institui a Política de Mobilidade a Pé para o Distrito...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (67225)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 153/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA – CESC sobre o...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (67230)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA NAS...
Requerimento - (67226)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (67229)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção à solicitação da douta Secretaria Legislativa, a respeito do Projeto de Lei nº 3.068/2022, que...
Despacho - 14 - SACP - (67222)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (67224)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências em relação ao Despacho 7 (58705), do Gabinete do Deputado PEPA. Brasília, 10...
Despacho - 4 - SACP-IND - (67228)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...
Despacho - Cancelado - SACP - (67223)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências em relação ao Despacho 7 (58705), do Gabinete do Deputado PEPA. Brasília, 10...
Redação Final - CCJ - (67120)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 249 de 2023 redação final Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67118)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2043/2021 Da CAS sobre o Projeto de Lei nº 2043/2021, que “Dispõe sobre...
Indicação - (67122)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria...
Indicação - (67121)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Redação Final - CCJ - (67124)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 237 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o reajuste geral dos servidores ativos, aposentados e...
Indicação - (67125)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - GAB DEP PEPA - (67119)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Despacho Respeitosamente cumprimento toda a equipe dessa egrégia Secretaria Legislativa, e, seguindo as sábias e...
Designação de Relator - CCJ - (67126)
Nov 20, 2024 10:16 PMProjeto de Decreto Legislativo - (67104)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Concede, post mortem,...