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Despacho - 5 - CAS - (81802)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 296/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (81800)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 432/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 7 - CAS - (81798)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 245/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Indicação - (81774)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a melhoria na...
Requerimento - (81773)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto...
Despacho - 1 - SELEG - (81768)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81771)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81767)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81772)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81770)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81769)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 5 - SACP - (81775)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, em devolução, para verificar despacho 81763, quanto ao Regime de Urgência. Brasília, 3 de julho...
Mensagem - Nº 115/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81751)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 117/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81749)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 118/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81747)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 119/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81748)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 116/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81750)
Nov 17, 2024 2:17 PMProjeto de Lei - (81707)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a Intervenção Assistida por...
Projeto de Lei - (81706)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa...