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Mensagem - Nº 259/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108326)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 252/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108328)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108327)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 13 - CCJ - (108329)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 168/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Redação Final - - SELEG - (108330)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 263/2023-GP- SANÇÃO - SELEG - (108312)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 249/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108314)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108313)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - MENSAGEM Nº 262/2023-GP - SELEG - (108316)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108315)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 15 - CCJ - (108298)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 281/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com as Emendas nº 1...
Despacho - 14 - CCJ - (108301)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3066/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a emenda nº 1...
Despacho - 5 - CCJ - (108299)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 760/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...
Despacho - 2 - SACP - (108297)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (108296)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 14 - CCJ - (108294)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3063/2022 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (103679). Brasília, 15 de...
Despacho - 8 - CCJ - (108295)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 436/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (82532). Brasília, 15 de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (108155)
Nov 17, 2024 8:17 AMRedação Final - CCJ - (108158)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Reconhece a prática esportiva eletrônica, denominada e-sports, como...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (108157)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...