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Despacho - 6 - SELEG - (314754)
Oct 22, 2025 11:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Despacho - 8 - SELEG - (314751)
Oct 22, 2025 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Despacho - 2 - SELEG - (314749)
Oct 22, 2025 11:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Publicação - DODF - Lei nº 7.756, de 21 de outubro de 2025 - SELEG - (314734)
Oct 22, 2025 11:04 AM
Indicação - (314738)
Oct 23, 2025 3:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (314735)
Oct 23, 2025 3:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Folha de Votação - CEOF - (314736)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 551/2023 Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos...

Folha de Votação - CEOF - (314739)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 244/2019 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de...

Despacho - 20 - CEOF - (314733)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 7 do Deputado João Cardoso, Pela admissibilidade do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.809, de...

Despacho - 10 - CEOF - (314737)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado João Cardoso, Pela admissibilidade, na forma do substitutivo aprovado na Comissão...

Despacho - 2 - CEOF - (314740)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...

Requerimento - (314729)
Nov 3, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...

Folha de Votação - CEOF - (314732)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1809/2021 Dispõe sobre o programa de incentivo à inclusão digital, por intermédio...

Folha de Votação - CEOF - (314725)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 142/2023 Acrescenta o §3º ao artigo 3º da Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021,...

Folha de Votação - CEOF - (314730)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1055/2024 Institui o programa “Tendas Violetas” contra violência sexual em...

Folha de Votação - CEOF - (314723)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 705/2023 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM...

Despacho - 8 - CEOF - (314731)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado João Cardoso, Pela admissibilidade, na forma do substitutivo 1 e das subemendas...

Despacho - 14 - CEOF - (314722)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação, na forma da Emenda...

Despacho - 10 - CEOF - (314724)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado João Cardoso, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...

Despacho - 9 - CEOF - (314728)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...