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Ofício - 12/2025 - CAS - (282364)
Feb 5, 2025 10:01 AM
Ofício - 09/2025 - CAS - (282363)
Feb 5, 2025 10:00 AM
Requerimento - (282352)
Feb 5, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Audiência...

Ofício - 04/2025 - CAS - (282356)
Feb 5, 2025 9:52 AM
Despacho - 5 - CEC - (282354)
Feb 5, 2025 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 4 - CEC - (282357)
Feb 5, 2025 9:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 1 - SELEG - (282351)
Feb 5, 2025 9:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (282350)
Feb 5, 2025 9:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Ofício - 03/2025 - CAS - (282355)
Feb 5, 2025 9:50 AM
Ofício - 02/2025 - CAS - (282353)
Feb 5, 2025 9:47 AM
Projeto de Lei - (282267)
Feb 4, 2025 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos e instituições...

Projeto de Lei - (282266)
Feb 4, 2025 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concurso público...

Projeto de Lei - (282263)
Feb 4, 2025 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a...

Projeto de Lei - (282268)
May 20, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito...

Indicação - (282265)
Feb 6, 2025 1:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (282261)
Feb 6, 2025 1:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...

Indicação - (282262)
Feb 6, 2025 1:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (282264)
Feb 6, 2025 1:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Despacho - 5 - CAS - (282269)
Feb 4, 2025 6:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 143/2023 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Indicação - (282148)
Feb 6, 2025 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...