CLDF

PERMITE A OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DE TAGUATINGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL BAIRRO VITÓRIA - SHBV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, O PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO 'RESIDENCIAL MODELO', LOCALIZADO NA GRANJA MODELO DO RIACHO FUNDO I.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS PERITOS E CONSULTOES TÉCNICOS DO DISTRITO FEDERAL - INPECON.

INCLUI A AÇÃO PARAMAÇÔNICA JUVENIL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL - APJ COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE ENSINO FORMAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO OU COLAGEM DE CARTAZES E ASSEMELHADOS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESCRITORES - ANE.

ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO PLANALTO - ACP, INCIDENTE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS DAS SEPERQUADRAS DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI.

INCORPORA A ÁREA QUE ESPECIFICA AO LOTE 01 DO CONJUNTO 'F' DA QUADRA 12 LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DA QNH NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III- TAGUATINGA .

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

ASSEGURA O ACESSO DE ESTUDANTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, SOB QUALQUER DE SUAS FORMAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO E DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-RURAL/DF-RIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.