CLDF

REQUER À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 285/91 QUE 'TRANSFORMA EM URBANA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DA CPI DAS TERRAS, CONCLUÍDA EM 1991.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 1999, ÀS 10:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR PORTUGAL, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.

REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 202 DE 1991.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO, A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO, PARA OS DIVERSOS CONSELHOS DO DISTRITO FEDERA, OS RESPECTIVOS CONSELHEIROS, DATA DE NOMEAÇÃO E DESLIGAMENTO, ORIGEM FUNCIONAL, SALÁRIO NO ÓRGÃO DE ORIGEM, VALOR DO JETON MENSAL, VALOR ACUMULADO NO PRESENTE EXERCÍCIO.