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Projeto de Lei - (279534)
Dec 4, 2024 12:52 PMMoção - (279531)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia...
Lei - Nº 7.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (279535)
Dec 4, 2024 12:52 PMDespacho - 8 - SELEG - (279533)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 3 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Publicação - LEI Nº 7.588, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-DODF - SELEG - (279536)
Dec 4, 2024 12:52 PMMensagem - Nº 301/2024 ? GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (279532)
Dec 4, 2024 12:52 PMDespacho - 16 - SELEG - (279185)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 12 - SELEG - (279187)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 6 - SELEG - (279182)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Nº 299/2024 -GAG/CJ -Sanção - Cancelado - SELEG - (279183)
Dec 11, 2024 7:18 PMMensagem - Nº 294/2024 -GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (279186)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 299/2024 -GAG/CJ -Sanção - SELEG - (279184)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - CCJ - (279171)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.309 de 2024 redação final Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento às queimadas anuais no...
Folha de Votação - CAS - (279172)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6695/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e...
Anexo - Requerimento nº 1735/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279173)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 7 - SELEG - (279170)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 2 - SELEG - (279174)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....
Mensagem - Nº 313/2024 ? GAG/CJ-Veto Total - SELEG - (279169)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 309/2024- GAG/CJ-Veto Total - SELEG - (279175)
Nov 29, 2024 5:44 PMIndicação - (279147)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...