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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108571)
17/11/2024 08:15Nota Técnica - 1 - SELEG - (108531)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Requerimento n° 1.041, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que requer a prejudicialidade do Projeto...
Redação Final - CCJ - (108535)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 344 DE 2023 redação final Institui o Sistema Distrital de Informações da Primeira Infância – SiDIPI...
Projeto de Decreto Legislativo - (108529)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (108534)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 701/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Redação Final - CCJ - (108530)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 503 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 5.686, de 1º de agosto de 2016, que "Institui a Campanha...
Indicação - (108533)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Redação Final - CCJ - (108532)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1.712 DE 2021 redação final Dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (108536)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl 503/2023 Durante a elaboração da redação final deste projeto de lei, detectou-se incoerência no...
Despacho - 30 - CFGTC - (108527)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Parecer da CFGTC aprovado na Sessão Plenária de 12/12/2023. À SELEG para dar...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108471)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108470)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108469)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108473)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108472)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 275/2023-GP - Promulgação - SELEG - (108457)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108456)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.428, de 2023 - SELEG - (108455)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108454)
17/11/2024 08:16Indicação - (108447)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...