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Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321414)
Dec 5, 2025 9:52 AM
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321415)
Dec 5, 2025 9:52 AM
Despacho - 3 - CSA - (321417)
Dec 5, 2025 9:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1749/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Designação de Relator - - CSA - (321416)
Dec 5, 2025 9:57 AM
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321389)
Dec 5, 2025 9:21 AM
Redação Final - CCJ - (321385)
Dec 5, 2025 9:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 312 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de “práticas”,...

Mensagem - n° 241/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321386)
Dec 5, 2025 9:16 AM
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321390)
Dec 5, 2025 9:21 AM
Despacho - 5 - CSA - (321388)
Dec 5, 2025 9:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2056/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - - CSA - (321387)
Dec 5, 2025 9:20 AM
Mensagem - Nº 242/2025-GP - SELEG - (321354)
Dec 5, 2025 7:58 AM
Decreto Legislativo - nº 2.640, de 2025 - SELEG - (321355)
Dec 5, 2025 7:58 AM
Redação Final - SELEG - (321353)
Dec 5, 2025 7:57 AM
Redação Final - - SELEG - (321356)
Dec 5, 2025 8:06 AM
Decreto Legislativo - nº 2.641, de 2025 - SELEG - (321352)
Dec 5, 2025 7:56 AM
Projeto de Lei - (321339)
Dec 5, 2025 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e...

Requerimento - (321342)
Dec 18, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações e esclarecimentos do...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (321345)
Dec 4, 2025 11:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Requerimento - (321335)
Dec 9, 2025 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema...

Despacho - 1 - SELEG - (321334)
Dec 4, 2025 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...