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Type Facet

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PL 739/2015
Nov 11, 2024 9:32 PM

Dispõe sobre a gratuidade de acesso a população ao Zoológico e Parques Públicos do Distrito Federal, nas datas que especifica, e dá outras providências.

REQ 1100/2015
Nov 11, 2024 9:32 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Planaltina.

REQ 1101/2015
Nov 11, 2024 9:32 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Riacho Fundo I.

PL 740/2015
Nov 11, 2024 9:32 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de nutricionistas em redes de fast food.

REQ 1102/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Santa Maria.

PL 741/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Inclui a CAPOESCO-Evento de Capoeira de Brasília, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

PL 742/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Autoriza empresas públicas e sociedades de economia mista do Distrito Federal a alienarem participações nas sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.

REQ 1103/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Sobradinho.

REQ 1104/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante.

PL 743/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Altera a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que institui a Taxa de Licenciamento Anual de Veículos e dá outras providências.

REQ 1105/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Vicente Pires.

REQ 1106/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Varjão.

REQ 1107/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Paranoá.

REQ 1108/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Guará.

REQ 1109/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Cruzeiro.

REQ 1110/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Taguatinga.

REQ 1111/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Plano Piloto.

REQ 1112/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre falta de medicamentos, fraldas e materiais hospitalares diversos.

MO 247/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza o professor Carlos Lafaiete Formiga Menezes, diretor do Centro de Ensino Médio Integrado do Gama-Cemi, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

REQ 1113/2015
Nov 11, 2024 9:31 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre problemas do Hospital de Base do Distrito Federal.