Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

REQ 2686/2013
11/11/2024 00:19

Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014.

PL 1564/2013
11/11/2024 00:19

Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vinte por cento do valor arrecadado com multas de trânsito para a modernização dos equipamentos e treinamento dos policiais civis e militares do Distrito federal.

PL 1562/2013
11/11/2024 00:19

Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 4.092,de 30 de janeiro de 2008,que Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal.

REQ 2683/2013
11/11/2024 00:19

Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de agosto de 2013, em comemoração ao Dia Médico-Cardiologista.

PL 1563/2013
11/11/2024 00:19

Dispõe sobre a extensão das campanhas de vacinação aplicáveis aos adultos no Distrito Federal, e dá outras providências.

REQ 2687/2013
11/11/2024 00:19

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de Setembro de 2013 no Plenário, para homenagear os Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus.

REQ 2693/2013
11/11/2024 00:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

REQ 2695/2013
11/11/2024 00:18

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Assessoria Internacional da Governadora do Distrito Federal.

REQ 2694/2013
11/11/2024 00:18

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

PL 1565/2013
11/11/2024 00:18

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal a Feira de Beleza Hair Brasília and Beauty.

PELO 55/2013
11/11/2024 00:18

Acrescenta o § 7º ao art.289 da Lei Orgânica do Distrito Federal

PL 1568/2013
11/11/2024 00:18

Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal.

REQ 2691/2013
11/11/2024 00:18

Requer o encaminhamento se solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília.

REQ 2689/2013
11/11/2024 00:18

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 2690/2013
11/11/2024 00:18

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília.

PL 1567/2013
11/11/2024 00:18

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS ADaPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS-PNE, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NO âMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1566/2013
11/11/2024 00:18

Estabelece princípios, diretrizes e estratégias para a criação do Programa Censo Inclusivo com vistas a identificar, mapear, tratar e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com doenças raras, no âmbito do Distrito Federal.

REQ 2688/2013
11/11/2024 00:18

Requqer realização de Audiência Pública no dia 18 de novenbro de 2013, às 19h, no Plenário desta casa, para discutir Políticas Públicas de combate à Violência e Genocídio da Juventude Negra.

REQ 2692/2013
11/11/2024 00:18

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

IND 12122/2013
11/11/2024 00:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A EXECUÇÃO DE MELHORIAS DE TRÃNSITO NO BALÃO DA ESAF NO SETOR HABITACIONAL DO JARDIM BOTÃNICO - RA XXVII.