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MO 2582/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, PARA QUE OBTENHAM A EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.663/01.

IND 3620/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA DF 003, FAIXA DA DIREITA, TRECHO ENTRE O VIADUTO DO COLORADO E O VIADUTO DO TORTO.

PL 1982/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3617/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES O CERCAMENTO E A VIGILÂNCIA DO PARQUE BURLE MARX SITUADO ENTRE A ASA NORTE E O SETOR NOROESTE.

IND 3616/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 700 DA ASA NORTE.

PL 1983/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

PL 1986/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

DÁ NOME ÀS PRINCIPAIS AVENIDAS DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 3615/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA DF 330 DE SOBRADINHO.

IND 3613/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA INSTALADO UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA VILA ESTRUTURAL.

PL 1987/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS, DE QUALQUER ESPÉCIE, EM APRESENTAÇÃO DE CIRCOS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1994/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

REQUER AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA FIRMADOS COM AS AGÊNCIAS SMP&B E DNA.

REQ 1991/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2003.

IND 3614/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA O PARCELAMENTO, EM TRÊS VEZES, MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS, DO ICMS DAS VENDAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005.

REQ 1993/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 23 DE AGOSTO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REALIZAÇÃO DO REFERENDO POPULAR SOBRE O DESARMAMENTO.

IND 3618/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3619/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE LIGAÇÃO E ASFALTAMENTO ENTRE OS CONJUNTOS 06, 10, 02 E 04 DAS QR S 504 E 506, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

REQ 1989/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

REQUER A INTERVENÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CPI - EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO À REQUERENTE, PARA FINS DE PERÍCIA, MATERIAL GRAVADO ENTREGUE ÀQUELA COMISSÃO, JÁ TORNADO PÚBLICO, REITERADAS VEZES SOLICITADO E NÃO ATENDIDO.

REQ 1986/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

REQUER QUE O PROJETO DE LEI 1960/2005, SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA.

REQ 1987/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.401/2004 AO PL 861/2003.

REQ 1988/2005
Nov 12, 2024 2:36 PM

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.824/2005 AO PL 1.777/2005.