CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NA QUADRA CNN 1 EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 18.618, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA NGB Nº 168/93, DE 30 DE AGOSTO DE 1995, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DA ARTE E CULTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

PERMITE A COMERCIALIZAÇÃO FRACIONADA DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO TÉCNICO-JURÍDICO PARA A DISCUSSÃO DOS LIMITES DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA SOBRE A ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NACIONAL E CULTURAL DA HUMANIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECARGA ARTIFICIAL DE AQÜÍFEROS NAS PROPRIEDADES RURAIS E LOTES EM CONDOMÍNIOS ATENDIDOS POR POÇOS TUBULARES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'CONTEMPLA OS ATLETAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM A BOLSA ATLETA'.