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MO 406/2020
Nov 29, 2024 4:32 PM

Reconhece e valoriza, com Votos de Louvor o Policial Militar do DF: SD Gregory Pacheco- Mat: 140.524/1, pelo comprometimento com a preservação da vida e pelo profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento do menino Miguel( 1 ano e 5 meses de idade), fato ocorrido dia 29/04/2020, na Samambaia/DF. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n° 064117-2020.

MO 407/2020
Nov 29, 2024 3:27 PM

Manifestação Moção de repúdio ao Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

MO 408/2020
Nov 29, 2024 3:53 PM

Protesta junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde da República Federativa do Brasil, General Eduardo Pazuello, no sentido de que seja cumprida a decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ, quanto à realização do depósito no valor de R$ 6.659.018,86 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e nova mil e dezoito reais e oitenta e seis centavos), na conta poupança aberta na Caixa Econômica Federal em nome de Kyara Lis de Carvalho Rocha, criança com pouco mais de um ano de vida acometida pela doença denominada Atrofia Muscular Espinhal - AME.

REQ 1914/2020
Nov 29, 2024 4:53 PM

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1396/2020 e o PL 1454/20

REQ 1913/2020
Nov 29, 2024 3:43 PM

Requer a realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar, no dia 12 de novembro de 2020, às 10h.

REQ 1904/2020
Nov 29, 2024 4:17 PM

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro em Pequena Empresa.

REQ 1909/2020
Nov 29, 2024 4:59 PM

Requer informações ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, sobre a constituição do Grupo de Trabalho para tratar de questões referentes à Comunidade de Santa Luzia.

REQ 1911/2020
Nov 29, 2024 5:00 PM

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de comemorar o Dia do Médico e prestar homenagens a profissionais da categoria