CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2014, para comemorar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Altera a Lei nº 3.184, de 29 de agosto de 2003, que regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 22 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Insitui o Conselho de Regularização das Áreas Públicas Rurais do Distrito Federal - COREG e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.996 de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a ementa e o art. 1º da Lei 566, de 14 de outubro de 1993 que Concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fica denominado Cezar Alves de Medeiros, a Vila Olímpica de Planaltina.

Autoriza ao Governo do Distrito Federal a destinar baners usados e similares, imprestáveis para o uso a que se destinam, para as cooperativas e associações que trabalham com a reutilização desses materiais, e dá outras providências.