Category Facet

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Type Facet

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Search Results

PL 1648/2000
Nov 13, 2024 12:46 AM

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CLIENTES EM BOATES E CASAS DE SHOWS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 817/2000
Nov 13, 2024 12:46 AM

RESERVA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, EM EXERCÍCIO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1362/2000
Nov 13, 2024 12:46 AM

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2000, ÀS 10:00H, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO DA CRUZ CARVALHO.

PL 1649/2000
Nov 13, 2024 12:46 AM

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXAME DE PREVENÇÃO DE CÂNCER GINECOLÓGICO PARA TRABALHADORAS EM EMPRESAS SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 829/2000
Nov 13, 2024 12:46 AM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DE BRAZLÂNDIA, RAGIÃO ADMINISTRATIVA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1650/2000
Nov 13, 2024 12:46 AM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

PLC 830/2000
Nov 13, 2024 12:46 AM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1361/2000
Nov 13, 2024 12:46 AM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.001.112/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.