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Folha de Votação - CDESCTMAT - (42440)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42441)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Folha de Votação - CEC - (42439)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2310/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42438)
Nov 17, 2024 7:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Moção - (42408)
Nov 17, 2024 7:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Advogados que prestaram...

Ofício - CDESCTMAT - (42407)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42406)
Nov 17, 2024 7:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42409)
Nov 17, 2024 7:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42410)
Nov 17, 2024 7:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho SELEG, proposição sem o texto de justificativa. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42411)
Nov 17, 2024 7:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 4 - SACP-IND - (42412)
Nov 17, 2024 7:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Ofício - CDESCTMAT - (42379)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42377)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42375)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42374)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42378)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42376)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Projeto de Lei - (42335)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Institui e inclui no calendário oficial de...

Parecer - 1 - CESC - (42334)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2632/2022 Da COMISSÃO DE...

Projeto de Lei - (42330)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Declara a Festa Padroeiro São Domingos...

Designação de Relator - CCJ - (42333)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Designação de Relator - CCJ - (42332)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Designação de Relator - CCJ - (42331)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42269)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42268)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42270)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42271)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42267)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (42247)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42248)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42245)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Indicação - (42249)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42246)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (42209)
Nov 17, 2024 7:52 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42207)
Nov 17, 2024 7:52 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42205)
Nov 17, 2024 7:52 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42206)
Nov 17, 2024 7:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42208)
Nov 17, 2024 7:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42210)
Nov 17, 2024 7:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (42181)
Nov 17, 2024 8:04 PM
Parecer - 1 - CESC - (42178)
Nov 17, 2024 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Projeto de Lei 1957/2021 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA...

Parecer - 3 - SELEG - (42180)
Nov 17, 2024 8:04 PM
Parecer - 2 - SELEG - (42177)
Nov 17, 2024 8:04 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (42179)
Nov 17, 2024 8:04 PM
Anexo - Requerimento nº 3289/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (42147)
Nov 17, 2024 8:04 PM
Anexo - Portaria GMD nº 104/22 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (42149)
Nov 17, 2024 8:04 PM
Despacho - 8 - SELEG - (42148)
Nov 17, 2024 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de maio de 2022 Múcio Botelho de Oliveira Praça Municipal,...

Folha de Votação - Emenda Destacada 24 - Aprovada - SELEG - (42145)
Nov 17, 2024 8:04 PM
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (42146)
Nov 17, 2024 8:04 PM
Parecer - 1 - CESC - (42112)
Nov 17, 2024 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2310/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui...

Parecer - 2 - CDDHCLP - (42117)
Nov 17, 2024 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2030/2021 Estabelece a obrigação de fixação de placas de...

Parecer - 1 - CS - (42115)
Nov 17, 2024 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <CSEG> Projeto de Lei 2582/2022 Da Comissão de Segurança sobre o PL ...

Emenda - 1 - CESC - (42114)
Nov 17, 2024 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2310/2021 que “Altera a Lei nº...

Redação Final - CCJ - (42118)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 39 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal,...

Portaria GMD - 115/2022 - GTS - (42120)
Nov 17, 2024 8:04 PM
Portaria GMD - 115/2022 - GTS - (42119)
Nov 17, 2024 8:04 PM
Despacho - 5 - CCJ - (42116)
Nov 17, 2024 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PELO 39/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 11 de maio...

Moção - (42049)
Nov 17, 2024 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que...

Moção - (42053)
Nov 17, 2024 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor as...

Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (42051)
Nov 17, 2024 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...