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Designação de Relator - PL 1290/2024 - CAS - (277257)
Nov 14, 2024 4:23 AMDesignação de Relator - PL 551/2023 - CAS - (277251)
Nov 15, 2024 11:19 AMDesignação de Relator - PL 882/2024 - CAS - (277255)
Nov 15, 2024 11:19 AMDespacho - 6 - CAS - (277256)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 882/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 7 - CAS - (277252)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 551/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (277250)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 863/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL 2947/2023 - CAS - (277253)
Nov 13, 2024 1:17 PMEmenda (Orçamentária) - 524 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277243)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 -...
Emenda (Orçamentária) - 526 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277246)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Modificativa) - 525 - CEOF - Não apreciado(a) - DEP JORGE VIANNA - (277245)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Emenda Orçamentária (Do Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 -...
Emenda (Orçamentária) - 523 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277242)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Designação de Relator - PDL 212/2024 - CAS - (277247)
Nov 14, 2024 4:23 AMDesignação de Relator - PL 863/2024 - CAS - (277249)
Nov 15, 2024 11:19 AMDespacho - 3 - CAS - (277248)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 212/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Parecer - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (277229)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER PARCIAL Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1294/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Parecer - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (277228)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Orçamentária) - 511 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277232)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 510 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277231)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277227)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6609/2024 Ementa: Sugere ao Governo do Distrito Federal providências no...
Emenda (Orçamentária) - 509 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277230)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277226)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6536/2024 Ementa: O Deputado Distrital João Cardoso, no uso de suas...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277225)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6507/2024 Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277224)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6506/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (277167)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2359/2021 Ementa: Altera a Lei nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CAS - (277166)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº716/2023 Ementa: Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no...
Folha de Votação - CAS - (277170)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 369/2023 Ementa: Institui as diretrizes para a Política Distrital de Atenção Integral...
Folha de Votação - CAS - (277169)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 138/2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de totens para prestação de serviços...
Moção - 1108/2024 - (277168)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (277171)
Nov 14, 2024 4:23 AMDespacho - 1 - SELEG - (277172)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - GMD - (277165)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Folha de Votação - CAS - (277149)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 771/2023 Ementa: Dispõe sobre a repartição dos emolumentos arrecadados pelos serviços...
Folha de Votação - CAS - (277155)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 939/2024 Ementa: Cria, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Alquimia, na forma...
Despacho - 1 - GMD - (277147)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Despacho - 1 - GMD - (277150)
Nov 11, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Despacho - 1 - GMD - (277154)
Nov 11, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Despacho - 1 - GMD - (277148)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Despacho - 1 - GMD - (277151)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...
Despacho - 2 - GMD - (277153)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Despacho - 1 - GMD - (277152)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...