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Despacho - 8 - CESC - (80070)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (80060)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1922/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
Emenda (Aditiva) - 13 - CFGTC - Não apreciado(a) - (80056)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 14 - CFGTC - Não apreciado(a) - (80059)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 10 - CESC - (80052)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 5 - CESC - (80058)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 5 - CESC - (80055)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 5 - CESC - (80057)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 6 - SACP - (80054)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de junho de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 2 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (80016)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - cfgtc Projeto de Lei nº 2364/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80008)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CUIDADOS PALIATIVOS DO DISTRITO FEDERAL Em...
Requerimento - (80010)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Indicação - (80012)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Requerimento - (80015)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Indicação - (80009)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Requerimento - (80011)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informação às...
Requerimento - (80014)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Indicação - (80013)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 4 - SELEG - (79776)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, De ordem do Sr. Presidente, para conhecimento e posterior conclusão...
Despacho - 5 - SACP - (79778)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CAS - (79775)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª reunião ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (79774)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª reunião ordinária em...
Despacho - 5 - SACP - (79779)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (79780)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (79781)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (79777)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 4 - SACP-IND - (79782)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79760)
Nov 18, 2024 11:57 AMPortaria GMD - 310/2023 - GTS - (79763)
Nov 18, 2024 11:57 AMPortaria GMD - 310/2023 - GTS - (79762)
Nov 18, 2024 11:57 AMDespacho - 10 - SACP - (79761)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (79764)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Redação Final - CCJ - (79719)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 219 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que reformula o Programa...
Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79722)
Nov 17, 2024 2:50 PMAnexo - Resolução n° 250, de 2011 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79721)
Nov 17, 2024 2:50 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (79724)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2111/2021, que “Dispõe sobre normas gerais de proteção aos...
Indicação - (79720)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (79723)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Moção - (79725)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos para as instituições e...
Folha de Votação - CCJ - (79676)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 270/2022 “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...