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REQ 791/2019
Nov 11, 2024 4:07 PMRequer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 6 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.
REQ 792/2019
Nov 11, 2024 4:07 PMRequer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF.
PL 562/2019
Nov 11, 2024 4:07 PMAltera a Lei n' 6.313, de 27 de junho de 2019, que 'Institui e inclui, no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano'.
REQ 797/2019
Nov 11, 2024 4:06 PMRequer a realização de audiência pública no dia 29 de agosto, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Material de Construção.