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Publicação - Lei N° 7128/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42613)
Nov 17, 2024 7:50 PMPublicação - Lei Complementar N° 1008/2022 - DODF de 13/05/202 - SELEG - (42611)
Nov 17, 2024 7:50 PMPublicação - Lei N° 7127/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42612)
Nov 17, 2024 7:50 PMRedação Final - DCL - SELEG - (42609)
Nov 17, 2024 7:50 PMRedação Final - DCL - SELEG - (42610)
Nov 17, 2024 7:50 PMOfício - CDESCTMAT - (42553)
Nov 17, 2024 7:50 PMOfício - CDESCTMAT - (42542)
Nov 17, 2024 7:50 PMOfício - CDESCTMAT - (42538)
Nov 17, 2024 7:50 PMFolha de Votação - CEC - (42543)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2436/2021 Altera a Lei nº 6.741, de 4 de dezembro de 2020, que “reserva aos...
Folha de Votação - CEC - (42540)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2231/2021 Revoga a Lei Distrital nº 944/1995, que dispõe sobre a preservação...
Folha de Votação - CEC - (42550)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2703/2022 Altera dispositivos da Lei nº 3.543, de 11 de janeiro de 2005, que...
Folha de Votação - CEC - (42545)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2464/2021 Institui o Projeto Cãoterapia nas Escolas Públicas e Privadas no...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42536)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42498)
Nov 17, 2024 7:50 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (42494)
Nov 17, 2024 7:50 PMOfício - CDESCTMAT - (42496)
Nov 17, 2024 7:50 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (42497)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42495)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42493)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Ofício - CDESCTMAT - (42437)
Nov 17, 2024 7:50 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (42440)
Nov 17, 2024 7:50 PMOfício - CDESCTMAT - (42441)
Nov 17, 2024 7:50 PMFolha de Votação - CEC - (42439)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2310/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42442)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42438)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Redação Final - CCJ - (42390)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.709 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de...
Ofício - CDESCTMAT - (42389)
Nov 17, 2024 7:51 PMOfício - CDESCTMAT - (42392)
Nov 17, 2024 7:51 PMOfício - CDESCTMAT - (42387)
Nov 17, 2024 7:51 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (42386)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...