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Anexo - Currículo - Thales Mendes Ferreira - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (112204)
Nov 17, 2024 7:35 AM
Publicação - DODF- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112168)
Nov 17, 2024 7:35 AM
Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112166)
Nov 17, 2024 7:36 AM
Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112164)
Nov 17, 2024 7:36 AM
Publicação - DCL- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112167)
Nov 17, 2024 7:36 AM
Despacho - 6 - SACP - (112165)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 5 SELEG (112146). Brasília, 4 de março de 2024 Praça...

Projeto de Lei - (112154)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Assegura As vítimas de violência doméstica e familiar o direito à...

Publicação - DODF- LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112157)
Nov 17, 2024 7:36 AM
Mensagem - Nº 80/2024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155)
Nov 17, 2024 7:36 AM
Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156)
Nov 17, 2024 7:36 AM
Despacho - 3 - SELEG - (112153)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 10 - SELEG - (112158)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Estudo - Documentos complementares - SERP-GDF - (112099)
Nov 17, 2024 7:36 AM
Despacho - 3 - CERIM - (112098)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 19 - SACP - (112102)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (112101)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (112100)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (112104)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 5 - SACP - (112103)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (112105)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Designação de Relator - CPRA - (111945)
Nov 17, 2024 7:36 AM
Designação de Relator - PL-879/2024 - CAS - (111946)
Nov 17, 2024 7:36 AM
Designação de Relator - PL-895/2024 - CAS - (111947)
Nov 17, 2024 7:36 AM
Designação de Relator - PL-884/2024 - CAS - (111944)
Nov 17, 2024 7:36 AM
Projeto de Lei - (111888)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Estabelece reserva de vagas para alunos transgêneros na...

Lei - LEI Nº 6.833, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP MAX MACIEL - (111885)
Nov 17, 2024 7:36 AM
Requerimento - (111886)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene em...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111889)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111892)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111890)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...