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IND 20523/2014
Nov 12, 2024 1:26 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A A COLETA DE LIXO EM LOCAIS NÃO ACESSÍVEIS APS CAMINHÕES, E A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARROCEIROS PARA COLETA DE LIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ- RA XXVIII.

IND 20539/2014
Nov 12, 2024 1:26 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, QUE PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SOL NASCENTE , LOCAL QUE CIRCUNSCREVE AS CHÁCARAS 02,86,92,113,114,117,118,119,124,126 E 616 DO TRECHO 02, E, TAMBÉM, AS CHÁCARAS 01,03,05,09,07,74,75,84 E 185 DO TRECHO 03 CORRESPONDENTE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

PDL 275/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília as Senhor RUBIM NESTOR BENDER.

PLC 102/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, seuas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal.

REQ 3354/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.728/2013, de autoria do Poder Executivo, que 'Dispõe sobre o Plano de Segurançado Uso e da Ocupação do Lago Paranóa e dá outras providências'.

PDL 274/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Ângelo Cerantola.

MO 638/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do presidenciável Eduardo Henrique Accioly Campos, ocorrida no dia 13 de agosto de 2014.

MO 640/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

Manifesta moção de pesar pelo falecimento do ex-governador Eduardo Campos e candidato à Presidência da República Federativa do Brasil pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

PL 1971/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

PELO 71/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

Acrescenta-se o artigo 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para a segurança metroviária e dá outras providências.

PLC 101/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 639/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

Manisfesta Moção de Apoio à Secretaria de estado de Segurança Pública do Distrito Federal na nomeação dos 18 candidatos aprovados no concurso público, conforme publicado no DODF Nº130, de 1 de julho de 2014.

PL 1972/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos advogadoss no exercício profissional em atendimento nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, bem como sobre a disponibilização de vagas em estacionamento privativo, e dá outras providências.

PL 1973/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

Determina que os rótulos nutricionais presentes nas embalagens dos alimentos e das bebidas, no âmbito do Distrito federal , apresentem em maior destaque o número de calorias e açúcares e dá outras providências.

PL 1970/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

Altera a Lei nº 4.752 de 7 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura- PAPA/DF e dá outras providências.

IND 20585/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR WI-FI LIVRE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS.

IND 20581/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR A UNIVERSIDADE DISTRITAL.

IND 20569/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR POLICIAMENTO NAS ÁREAS RURAIS.

IND 20588/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR- GBM NA DF 070.

IND 20579/2014
Nov 12, 2024 1:25 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE AMPLIAR O EFETIVO DO BATALHÃO RURAL.