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PL 2983/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMNOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
PL 2984/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMNOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
PL 2985/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMNOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
PL 2986/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMNOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
PL 2987/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMNOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
PL 2988/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMNOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
PL 2989/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMNOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
PL 2990/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMNOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
PL 2991/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMNOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
PL 2992/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMNOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
PL 2993/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMDISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ÁREA, PARA FINS DE USO INSTITUCIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE.
PL 2994/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMDISPÕE SOBRE O USO DO CÓDIGO DE BARRAS EM QUALQUER MERCADORIA COMERCIALIZADA NO DISTRITO FEDERAL.
PL 2995/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMDISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO REGISTRO EM ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, PARA INGRESSO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2996/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMRESERVA ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE.
PL 2997/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMDEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL 'C', ENTRE AS QNO 18 E 19, NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.
PL 2998/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMDÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA M1 DE CEILÂNDIA, RA IX.
PL 2999/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMDÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA NM2 DE CEILÂNDIA, RA IX.
PL 3000/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DE CEILÂNDIA, RA IX.
PL 3001/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMCRIA A TARIFA SOCIAL PARA COBRANÇA DO SERVIÇO DE ESGOTO NAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3002/1997
Nov 13, 2024 5:36 PMCRIA O PROGRAMA DE ADENSAMENTO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.