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REQ 1852/2020
Nov 29, 2024 3:38 PM

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 e 23 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 1874/2020
Nov 29, 2024 3:39 PM

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 446, de 2019, nº 272, de 2019, e nº 419, de 2019.

REQ 1875/2020
Nov 29, 2024 4:13 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal.

REQ 1876/2020
Nov 29, 2024 4:45 PM

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, sobre a unidade de acolhimento de pessoas em situação de rua, em funcionamento no Autódromo Internacional Nelson Piquet

REQ 1877/2020
Nov 29, 2024 4:19 PM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1.198, de 2020.

REQ 1879/2020
Nov 29, 2024 4:52 PM

Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM - Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF.

REQ 1880/2020
Nov 29, 2024 3:52 PM

REQUER DO SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE ATO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF ACERCA DO VALOR DO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONSTANTES NA CARTEIRA DIGITAL DO INSS

REQ 1881/2020
Nov 29, 2024 3:39 PM

Requer informações à Administradora Regional do Guará.

REQ 1878/2020
Nov 29, 2024 5:05 PM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1571, de 2020.

REQ 1887/2020
Nov 29, 2024 4:22 PM

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 22 de outubro de 2020, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 679, de 2019 que altera a denominação da DF-425 localizada na Região Administrativa de Sobradinho II, para Avenida 425.

REQ 1888/2020
Nov 29, 2024 4:25 PM

Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 11 de novembro de 2020, às 10 horas, gerada a partir do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a Educação Ecológica Integral.

REQ 1889/2020
Nov 29, 2024 3:42 PM

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 9 de novembro, de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 802, de 2019 que altera a denominação da rua que especifica na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

REQ 1890/2020
Nov 29, 2024 3:42 PM

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 6 de novembro de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 680, de 2019 que dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

REQ 1884/2020
Nov 29, 2024 4:31 PM

Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 30 de setembro de 2020, 10h, para debater a ação do DF LEGAL no Setor Comercial Sul, Administração Regional do Plano Piloto-RA-I.

REQ 1883/2020
Nov 29, 2024 3:45 PM

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 29 e 30 de setembro, para votação imediata da redação final.

REQ 1882/2020
Nov 29, 2024 4:52 PM

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 29 e 30 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação.

PL 1459/2020
Nov 29, 2024 3:23 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Jiu-Jitsu.

PL 1458/2020
Nov 29, 2024 3:23 PM

Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.

PLC 57/2020
Nov 29, 2024 4:52 PM

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências.

PDL 125/2020
Nov 29, 2024 4:28 PM

Revoga a Ordem de Serviço nº 135/2019, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal, que define as áreas públicas em que a comercialização de produtos ou prestação de serviços por ambulantes é proibida

PL 1460/2020
Nov 29, 2024 5:05 PM

Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1462/2020
Nov 29, 2024 3:42 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Guará.

PL 1467/2020
Nov 29, 2024 5:08 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Ceilândia.

PL 1468/2020
Nov 29, 2024 3:23 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Brazlândia.

PL 1470/2020
Nov 29, 2024 4:22 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Núcleo Bandeirante.

PL 1469/2020
Nov 29, 2024 4:56 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor da Vicente Pires.

PL 1473/2020
Nov 29, 2024 4:45 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Gama.

PL 1472/2020
Nov 29, 2024 3:52 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente da Candangolândia.

PL 1471/2020
Nov 29, 2024 4:22 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Mercado do Núcleo Bandeirante.

PL 1466/2020
Nov 29, 2024 4:45 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Cruzeiro.

PL 1477/2020
Nov 29, 2024 3:27 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de São Sebastião.

PL 1465/2020
Nov 29, 2024 4:28 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor de Ceilândia.

PL 1464/2020
Nov 29, 2024 4:16 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira da Cultura, Arte e Beleza do SIA - FECAB.

PL 1463/2020
Nov 29, 2024 3:19 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA.

PL 1461/2020
Nov 29, 2024 5:06 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira dos Importados de Brasília.

PL 1474/2020
Nov 29, 2024 4:22 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Santa Maria.

PL 1475/2020
Nov 29, 2024 3:42 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Samambaia.

PL 1476/2020
Nov 29, 2024 3:19 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Cidade do Automóvel.

PL 1478/2020
Nov 29, 2024 4:22 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Paranoá.

PL 1483/2020
Nov 29, 2024 4:45 PM

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Planaltina.