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PL 420/2023
Nov 15, 2024 3:08 AM

Altera a Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que “Institui o Programa de Promoção da Cultura de Paz nas unidades do sistema Público de Ensino do Distrito Federal”.

IND 916/2023
Nov 15, 2024 3:08 AM

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a ampliação dos horários das linhas de ônibus que trafegam pela Avenida 26 de Setembro, situada na Região Administrativa Taguatinga - RA III.

IND 939/2023
Nov 15, 2024 3:08 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a revitalização das faixas de pedestre na Ceilândia.

IND 979/2023
Nov 15, 2024 3:07 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova o reforço do policiamento noturno na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.

IND 938/2023
Nov 15, 2024 3:07 AM

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, em parceria com a Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de creche no Condomínio Privê, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

REQ 357/2023
Nov 15, 2024 3:07 AM

Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania acerca de destinação de terreno, na região administrativa do Guará, para a construção de sede própria do Conselho Tutelar daquela localidade.

REQ 569/1999
Nov 13, 2024 1:05 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA 2º DOMINGO DE DEZEMBRO A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/99.

REQ 570/1992
Nov 13, 2024 1:05 PM

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, SOBRE A LEI Nº 219, DE 261291.

REQ 570/1996
Nov 13, 2024 1:05 PM

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO DE Nº 349/95, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PREVISÃO NO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS BRIGADAS MIRINS SUBORDINADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 570/1999
Nov 13, 2024 1:04 PM

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 313/99, 383/99 E 391/99.

REQ 571/1992
Nov 13, 2024 1:04 PM

REQUER NOS TERMOS DO ART. 138, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 307/91, DE AUTORIA DO REQUERENTE, QUE D NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO SETOR COMERCIAL SUL.

REQ 571/1996
Nov 13, 2024 1:04 PM

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA REALIZAD NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA.

REQ 571/1999
Nov 13, 2024 1:04 PM

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.

REQ 572/1992
Nov 13, 2024 1:04 PM

SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INCIDENTES COM EMPREGADOS.

REQ 572/1996
Nov 13, 2024 1:04 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.

REQ 572/1999
Nov 13, 2024 1:04 PM

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL ACERCA DA PERMISSÃO PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO EM DIVERSOS PONTOS DO LAGO SUL.

REQ 573/1992
Nov 13, 2024 1:04 PM

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMITIR PARECER SOBRE O PL Nº 285/91.

REQ 573/1996
Nov 13, 2024 1:04 PM

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 579/95 E 800/95.

REQ 574/1992
Nov 13, 2024 1:04 PM

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 094/92, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO 'A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA - XIII.

REQ 574/1996
Nov 13, 2024 1:04 PM

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 647/95 E 793/95.