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Mensagem - nº 202/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48054)
Nov 18, 2024 2:07 PMMensagem - nº 205/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48056)
Nov 18, 2024 2:07 PMDespacho - 6 - CEOF - (48050)
Nov 18, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - CEOF - (48051)
Nov 18, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Mensagem - Nº 153/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82143)
Nov 17, 2024 2:13 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 211/2023 - GAG/SANÇÃO COM VETO PARCIAL - SELEG - (83335)
Nov 17, 2024 2:08 PMMensagem - Nº 153/2023-GP - Autógrafo - Cancelado - SELEG - (82142)
Nov 17, 2024 2:13 PMRedação Final - SELEG - (82141)
Nov 18, 2024 11:56 AMPublicação - LEI Nº 7.312, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82494)
Nov 17, 2024 2:13 PMPublicação - LEI Nº 7.310, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82463)
Nov 18, 2024 11:55 AMProjeto de Lei - (82464)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE -PT) Estabelece diretrizes para a adoção de medidas de...
Projeto de Lei - (82471)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei nº 6.170, de 05 de julho de...
Projeto de Lei - (82473)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Assegura aos pais e responsáveis...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (82469)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei Nº 131 DE 2023 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, detectaram-se...
Requerimento - (82467)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a criação de subcomissão, na Comissão de Defesa...
Moção - (82465)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Projeto de Lei - (82540)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Altera a Lei n.º 769, de 23 de setembro...
Projeto de Lei - (82543)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Thiago Manzoni) Institui o Dia da Memória das Vítimas do comunismo no...
Projeto de Lei - (82557)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019,...
Requerimento - (82563)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...