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Mensagem - Poder Executivo - Nº 245/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320504)
Nov 27, 2025 2:42 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.766, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320507)
Nov 27, 2025 3:00 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.767, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320508)
Nov 27, 2025 3:01 PMParecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - Parecer do vencido - (320503)
Dec 1, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER do vencido Nº , DE 2025 - CDC Da comissão do Código de defesa do consumidor sobre o Projeto de Lei Nº...
Requerimento - (320506)
Dec 1, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requerimento de informação ao...
Despacho - 7 - SELEG - (320505)
Nov 27, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Indicação - (320474)
Nov 28, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 4 - CCJ - (320473)
Nov 27, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...